Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul – Do rosa ao azul, juntos pela vida”.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa autorizar a realização de despesas com o Projeto “Outubro

Rosa e Novembro Azul – Do rosa ao azul, juntos pela vida”, a ser executado pela Secretaria Municipal da Saúde. As atividades terão abrangência durante os meses de outubro e novembro, com

destaque para os Dias D, em 04/10 e 08/11/2025, em todas as Unidades de Saúde da Família e no

Posto de Saúde Central.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 27 de agosto de 2025.