Ementa: Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa à criação do Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município

de Veranópolis, com o propósito de consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas

com deficiência e suas famílias, promovendo a inclusão social, a acessibilidade universal e o respeito

à diversidade.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 31 de julho de 2025.