Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que autoriza a realização de despesas com a execução do projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde. A proposta visa mobilizar a comunidade veranense para a importância da saúde mental e prevenção do suicídio. O suicídio é um fenômeno complexo, de múltiplas causas, que afeta indivíduos independentemente de idade, classe social ou gênero. Porém, é possível prevenir. E falar sobre o assunto ainda é a melhor forma de começar.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 31 de julho de 2025.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 05/08/2025 às 09:52:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0a0e36cb51aed937c27d23017815b8fe.
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