Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, que visa autorizar o Município de Veranópolis a renovar o contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, referente ao uso de parte das dependências do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga, situado no Bairro Renovação, nesta cidade.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 29 de maio de 2025.