Ementa: Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo realizar ajustes pontuais na Lei Municipal nº 7.162, de 24 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV e do Fundo Municipal de Esportes – FUNDESP.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 29 de maio de 2025.