Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação do Poço Artesiano São Francisco do Retiro para perfuração de poço artesiano e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar

recursos financeiros à Associação do Poço Artesiano São Francisco do Retiro, localizada na Linha Marques do Herval, no interior do Município, com o objetivo de viabilizar a perfuração de um novo poço artesiano.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 22 de abril de 2025.