#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça
ATA : Nº 0011
PROCESSO : Emenda n.º 035/2025
PROPONENTE : Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

"Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis."

Ementa: Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

A alteração contemplou que escada e elevadores não mudam de lugar, não se aplicando os recuos para estes.

 

            Após análise da referida emenda ao Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 07 de abril de 2025.

   

   

Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente

Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Vice-presidente

Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Relator
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