#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0009
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 043/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis."

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto e Lei para alteração da Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, no sentido de criar na Categoria Funcional de PSICÓLOGO - mais 1 cargo, passando de 13 para 14.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 18 de março de 2025.

   

   

Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente

Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Vice-presidente

Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Relator

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