#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0032
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 133/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências."

Projeto de Lei Executivo nº 133, de 23 de outubro de 2017.

           

Autor: Poder Executivo.

           

Ementa: Institui a Política Pública de Inclusão Digital à população da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

Sendo a produção primária um dos propulsores da economia do município, este programa vai proporcionar possibilidades para que o empreendedor rural consiga atender a legislação e busque ainda mais motivação para manter e ampliar seus investimentos, ação pela qual o Município de Veranópolis, sempre será parceiro.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 01 de novembro de 2017.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 01/11/2017 às 15:26:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e16022abb358430bb41cdf29ff0dd399.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2667.