Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Arte enquanto Processo de Inclusão”.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para a realizar despesas com o Projeto “Arte enquanto Processo de Inclusão”, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, no período de março a outubro de 2018, em nosso Município. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 16 de agosto de 2017.