#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0023
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 094/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA."

Ementa: Autoriza contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a contratação de professor para o segundo semestre do ano letivo de 2017, tendo em vista tendo em vista que a atual servidora está grávida. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 09 de agosto de 2017.

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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