#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0029
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 651/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com oProjeto “Aluno Ouro e Superação 2024”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2024”.

 

JUSTIFICATIVA

 

Este Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2024”, que consiste na Premiação dos alunos com maior média de notas anual, na turma, e dos alunos superação, de 6º ao 9º ano, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2024, na Associação Comercial e Industrial de Veranópolis - ACIV, nesta Cidade.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 14 de outubro de 2024.

   

   

Ver. Leandro Machado (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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