Comissão de Constituição e Justiça |
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"Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente." Ementa: Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O Projeto Veranópolis Cidade Resiliente foi idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade de Veranópolis, na Gestão de 2017- 2020. A institucionalização deste programa garantirá uma abordagem sistemática e integrada para melhorar a resiliência urbana e proteger a qualidade de vida dos cidadãos.
Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 08 de outubro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 09/10/2024 às 13:23:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ce033a5e6dc01f85b5f135ef23f6d3dd.
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