#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 649/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente."

Ementa: Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O Projeto Veranópolis Cidade Resiliente foi idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento

Social, Habitação e Longevidade de Veranópolis, na Gestão de 2017- 2020.

A institucionalização deste programa garantirá uma abordagem sistemática e integrada para

melhorar a resiliência urbana e proteger a qualidade de vida dos cidadãos.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 08 de outubro de 2024.

   

   

Ver. Leandro Machado (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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