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616/2024 | 25/07/2024 | 0020 | ||
Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte | ||||
"Emenda Modificativa - PL 616/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural"." | ||||
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 616/2024
Projeto de Lei Legislativo nº 616 de 13 de Junho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “MOMENTO CULTURAL”
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º - Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Executivo nº 616/2024 para delimitar a realização do evento “MOMENTO CULTURAL” entre os dias 07/10/2024 e 31/12/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “MOMENTO CULTURAL”, evento este que visa suprir uma necessidade de produzir conteúdo cultural, e desde o seu inicio no advento da pandemia no ano de 2021, vem se consolidando como um dos principais canais de incentivo a cultura, a realizar-se no período de 07 de outubro até 31 de dezembro de 2024, em nosso Município.”
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Veranópolis, 19 de julho de 2024.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI JOÃO GUILHERME MAZETTO VEREADOR VEREADOR
RODRIGO COSTA GIOCONDA CARLA DAL PONTE VEREADORA VEREADOR
VANDERLEI ZANOTTO (CHUMBINHO) LUIS CARLOS COMIOTTO VEREADOR VEREADOR
Justificativa
A presente emenda visa alterar a data de realização do evento “MOMENTO CULTURAL”, colocando a sua realização para após as eleições que ocorrerão em 06 de outubro do corrente ano, buscando assim evitar eventuais ilegalidades no âmbito eleitoral.
Desta forma, a cidade terá o seu evento, contudo, por força legal ele será executado apenas a partir do dia 07 de outubro até o final do corrente ano.
Veranópolis, 19 de julho de 2024.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI JOÃO GUILHERME MAZETTO VEREADOR VEREADOR
RODRIGO COSTA GIOCONDA CARLA DAL PONTE VEREADORA VEREADOR
VANDERLEI ZANOTTO (CHUMBINHO) LUIS CARLOS COMIOTTO VEREADOR VEREADOR |
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 26/07/2024 às 14:05:52.
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