#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0017
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 001/2024
PROPONENTE : Ver. Luis Carlos Comiotto

"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS."

Ementa: Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

A presente Resolução implementa a tribuna popular no âmbito do Poder Legislativo de Veranópolis/RS, permitindo a manifestação oral de representantes de entidades da sociedade civil e qualquer cidadão residente no município desde que haja justo motivo para tal.

 

            Após análise do referido Projeto de Resolução, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

            Veranópolis, 01 de julho de 2024.

   

   

Ver.ª Mara Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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