Comissão de Constituição e Justiça |
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"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS." Ementa: Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Veranópolis/RS.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução implementa a tribuna popular no âmbito do Poder Legislativo de Veranópolis/RS, permitindo a manifestação oral de representantes de entidades da sociedade civil e qualquer cidadão residente no município desde que haja justo motivo para tal.
Após análise do referido Projeto de Resolução, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer. Veranópolis, 01 de julho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 12/07/2024 às 13:48:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c5410d39050a330f97ac59bcfd4d7002.
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