Ementa: Pedido de informações a respeito do Loteamento Isaias Giareta.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo de que o Executivo Municipal preste informações a respeito do Loteamento Isaias Giareta, tais como: Histórico Completo, Justificativas de Atraso, Comunicação com os Beneficiários, Impacto Financeiro, Mudanças no Orçamento, Documentação e Aprovações, Contratos e Responsabilidades, Revisões no Projeto, Contingências e Planejamento, Auditorias e Inspeções, Compromissos Futuros, Responsabilização, Suporte aos Atingidos, Transparência e Acesso à Informação, Discussão com Beneficiários, Impacto Comunitário, Avaliações de Impacto Ambiental, Monitoramento e Fiscalização, Alterações Legislativas ou Regulatórias, Feedback dos Beneficiários, Apoio Governamental, Publicidade dos Documentos, Valores e Recursos.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 01 de julho de 2024.