#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0017
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 621/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza firmar Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de raumatologia e ortopedia – média e alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS."

A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer oral pela aprovação.

   

Sala das Comissões, 01 de Julho de 2024.

   

Ver.ª Eni Mattielo Tedesco (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 02/07/2024 às 10:44:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 26a6fef0ae9dbd5de0cab5dea623d47f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 24550.