#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0016
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 616/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural""

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural"

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "MOMENTO CULTURAL", evento cultural visa suprir uma necessidade de produzir conteúdo cultural, e desde seu início no advento da pandemia no ano de 2021, vem se consolidando com um dos principais canais de incentivo a cultura, a realizar-se no período de julho a dezembro de 2024, em nosso Município.

É notória a importância de gerar conteúdo, devido à baixa incidência da prática cultural entre a população, valorizando principalmente os projetos locais.

O projeto Momento Cultural entra no quarto ano, basicamente com o mesmo formato, e se define em eventos culturais mensais, visando a divulgação e produção de conteúdo cultural dos mais variados segmentos – shows musicais, espetáculos de dança, palestras, oficinas, teatro...entre outros.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 17 de junho de 2024.

   

   

Ver.ª Eni Mattielo Tedesco (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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