Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” "." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ".
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 22 de agosto a 30 de setembro de 2024, em nossa cidade. O Projeto em tela, tem como objetivo, estimular na comunidade veranense o civismo, assumindo como dever fundamental para a vida coletiva através de valores e princípios, possibilitando a harmonia e melhorando o bem-estar de todos.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 17 de junho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 25/06/2024 às 16:17:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 29c0db5ed35d9b436f4fe6e28348c890.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 24454. |