Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização para firmar convênio de mútua colaboração com o Município de Nova Prata para repasse de recursos ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, destinados ao cofinanciamento, para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS), na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 18 de abril de 2017.