#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0012
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 598/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante".

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante", promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes Lazer e Juventude, que acontecerá no período de 01 a 25 agosto de 2024, no Ginásio Leonir Antônio Farina, e Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, nesta cidade.

Estudar só traz benefício ao ser humano! É ter a possibilidade de um futuro melhor. Portanto, temos que apoiar e incentivar nosso aluno para que acredite em seu potencial, através dos estudos.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 20 de maio de 2024.

   

Ver.ª Eni Mattielo Tedesco (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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