Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo solicitar autorização legislativa à realização de Convênio entre os Municípios de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivos à Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), e outros serviços ao Hospital Comunitário São Pelegrino Lazziozi. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 12 de abril de 2017.