Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "DOE SANGUE, DOE VIDA”, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com o Hemocentro de Caxias do Sul, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2024, no ESF São Francisco, nesta cidade. A doação de sangue é uma atitude generosa que auxilia no tratamento de muitos pacientes. Em situações críticas, não se trata apenas de um auxílio, mas uma condição que pode salvar a vida de uma pessoa.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 29 de abril de 2024.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 10/05/2024 às 14:42:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 473ecb03036c30418e4cf98a7b00bab0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 23912. |