#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0010
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 591/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "DOE SANGUE, DOE VIDA”, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com o Hemocentro de Caxias do Sul, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2024, no ESF São Francisco, nesta cidade.

A doação de sangue é uma atitude generosa que auxilia no tratamento de muitos pacientes. Em situações críticas, não se trata apenas de um auxílio, mas uma condição que pode salvar a vida de uma pessoa.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 29 de abril de 2024.

   

   

Ver.ª Eni Mattielo Tedesco (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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