Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas como “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD" Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD"
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o "Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD", promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes Lazer e Juventude, que acontecerá de maio a dezembro de 2024, nas Escolas da Rede Municipais de Veranópolis. A educação é fundamental para o ser humano, é o princípio para o sucesso e formação de todo cidadão. Dentro dessa perspectiva surge o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” que pretende resgatar valores essenciais apoiando e promovendo iniciativas do porquê e como ficar longe das drogas, trabalhando a autoestima para que as crianças e adolescentes estejam dispostos a conquistarem seus objetivos, e tenham a ciência de que a força não está fora, mas sim dentro deles.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 29 de abril de 2024.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 10/05/2024 às 14:40:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4cb07163bfa46a4b9fb15a7731119a28.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 23908. |