Ementa: Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Justifica se o presente Projeto de Lei no tocante que a família, a sociedade e o Estado são responsáveis em amparar e proteger as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar, garantindo-lhes o direito à vida.  Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 21 de setembro de 2017.