023189 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei do Legislativo 5/2024 - Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

Comissão de Constituição e Justiça

ATA	:	Nº 0004
PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024
PROPONENTE	:	Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER."

A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer oral pela aprovação.

Sala das Comissões, 27 de Fevereiro de 2024.

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 28/02/2024 às 09:12:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2c6d0b1224ad7c861c8c02ef8cb1e55c.
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