#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0003
PROCESSO : Indicação n.º 016/2024
PROPONENTE : Ver. Vanderlei Zanotto

"Pedido de Informações - O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade?"

Pedido de Informações: O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo,  qual  a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade ?

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

A ação tem por objetivo combater diversas pragas urbanas que podem ser transmissoras de doenças ( roedores, baratas, mosquitos...). É uma medida importante para garantir a manutenção da saúde pública e tornar a cidade mais limpa e agradável.

 

            Após análise do referido Anteprojeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 19 de fevereiro de 2024.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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