Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Pedido de Informações - O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade?" Pedido de Informações: O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade ?
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A ação tem por objetivo combater diversas pragas urbanas que podem ser transmissoras de doenças ( roedores, baratas, mosquitos...). É uma medida importante para garantir a manutenção da saúde pública e tornar a cidade mais limpa e agradável.
Após análise do referido Anteprojeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 19 de fevereiro de 2024.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 22/02/2024 às 11:14:35. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 38b28cfdf6f18ccda739154309c54ebb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 23114. |