Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o projeto "PROJETO PLANTANDO SAÚDE", promovido pelo Município através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que consiste em encontros técnicos com o objetivo de realizar atividades no segmento de ervas medicinais para adquirir o conhecimento no cultivo e uso, e transmiti-lo à comunidade em geral, a realizar-se no período de março a dezembro de 2024, junto a FEPAGRO/DDPA, neste Município.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 05 de fevereiro de 2024.