Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a LDO para o Exercício Financeiro de 2018, prevendo metas e diretrizes para o desenvolvimento de projetos e programas, bem como a manutenção das responsabilidades públicas. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 21 de setembro de 2017.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 06/10/2017 às 15:57:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 871d660a4535d82ebf6baca339a9e81b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2249. |