#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 515/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”.

 

JUSTIFICATIVA

 

Este Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “ALUNO OURO 2023”, que consiste na premiação dos alunos com maior média de notas anual, na turma, e dos alunos superação, de 6º ao 9º ano, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, na Associação Comercial e Industrial de Veranópolis, nesta Cidade.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 30 de outubro de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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