#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 514/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude"

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei visa solicitar autorização para contratação do profissional abaixo especificado para suprir necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude, para os meses de novembro e dezembro de 2023.

Professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

Carga horária semanal: 22 horas

Remuneração mensal: R$ 2.453,95

Vagas: 1

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 30 de outubro de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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