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Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0025
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 494/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo"."

Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo".

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "MINIOLIMPÍADAS 2023 - ATLETISMO", promovido pelo Município Municipal de Veranópolis, através da Secretaria Municipal Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 24 a 26 de outubro de 2023, no Clube Caça e Pesca.

O brincar faz parte do desenvolvimento da criança, sendo uma necessidade cognitiva que nasce com ela. É através das brincadeiras e jogos que a criança se expressa, aprende, convive e atinge seu desenvolvimento. Agrega em si, valores, aprende a conviver e respeitar o outro; ou seja, socializa-se. Pensando nisso, por que não aproveitar para incentivar o desenvolvimento e a prática de atividades esportivas?

É de extrema importância elaborar projetos que contemplem modalidades esportivas a fim de contribuir para os aspectos do desenvolvimento infantil. Neste sentido, o atletismo é uma modalidade que vem ganhando cada vez mais destaque entre as crianças, por ser extremamente dinâmica e alegre. É uma atividade benéfica para aqueles que estão em fase de desenvolvimento, auxiliando na coordenação dos movimentos e no combate à obesidade. Além disso, diminui os riscos de diabetes e os sintomas de asma, proporciona melhoras no sono e no sistema imunológico, e ajuda o sistema cardiovascular.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 18 de setembro de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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