Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana da Pessoa Idosa".

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o projeto “Semana da Pessoa Idosa”, com organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, com recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso - CMI, conforme despesa aprovada em Ata Nº 05/2023 e Resolução Nº 16/2023, por meio de reunião extraordinária realizada aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. O projeto será executado no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 11 de setembro de 2023.