Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!".

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde. As atividades serão desenvolvidas durante todo o mês de outubro e novembro, com ênfase no dia 28 de outubro e 25 de novembro de 2023 que será o dia “D” em todas as Unidades de Saúde da Família e Posto de Saúde Central no horário das 08h00min as 12h00min.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 28 de agosto de 2023.