Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um banco de dados com o número de pessoas com deficiência, e suas respectivas deficiências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A presente proposta tem o intuito de realizar um levantamento de quantas pessoas com deficiência residem em Veranópolis, bem como, sua respectiva deficiência. Com estes dados o Município terá subsídios para criar políticas públicas mais eficazes, em prol deste público que requer uma atenção especial.

            Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de julho de 2023.