#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0016
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 452/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de agosto a 07 de setembro de 2023, em nossa cidade.

A democracia é uma conquista do povo brasileiro e devemos sempre exercer a cidadania. O dia 07 de setembro é uma data muito especial, uma conquista obtida no ato da independência. Por isso a importância de se trabalhar nos alunos a consciência e o amor à Pátria.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 28 de junho de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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