Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria"." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de agosto a 07 de setembro de 2023, em nossa cidade. A democracia é uma conquista do povo brasileiro e devemos sempre exercer a cidadania. O dia 07 de setembro é uma data muito especial, uma conquista obtida no ato da independência. Por isso a importância de se trabalhar nos alunos a consciência e o amor à Pátria.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 28 de junho de 2023.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 30/06/2023 às 13:25:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0da0eb1dfe46d65098bbd467b9894e10.
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