#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0016
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 450/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil""

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil".

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "Estudante como protagonista juvenil", promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes Lazer e Juventude, no período de 01 a 25 agosto de 2023,, nas Escolas Municipais, Ginásio Leonir Antônio Farina, Centro de Convivência Ivo Zanella e Casa da Cultura Frei Rovílio Costa., nesta cidade.

Homenagear o estudante tornou-se uma prática em nosso Município, pois é uma maneira de valorizar o aluno através de ações significativas. Promover a integração estudantil auxiliará para a formação e o enriquecimento educacional, com a ideia principal de fazer com que o jovem tenha uma legítima participação social, contribuindo não somente à escola, como também com à comunidade em que está inserido. Assim, o protagonismo juvenil forma pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, capazes de se solidarizar com o próximo.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 28 de junho de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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