#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0002
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 381/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "MOMENTO CULTURAL", evento cultural visa suprir uma necessidade de produzir conteúdo cultural, e desde seu início no advento da pandemia no ano de 2021, vem se consolidando com um dos principais canais de incentivo a cultura, a realizar-se no período de fevereiro a dezembro de 2023, em nosso Município.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2023.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. Suzane Bertocco (PSD)
Relator

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