Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para realizar despesas com o Projeto "MOMENTO CULTURAL", evento cultural visa suprir uma necessidade de produzir conteúdo cultural, e desde seu início no advento da pandemia no ano de 2021, vem se consolidando com um dos principais canais de incentivo a cultura, a realizar-se no período de fevereiro a dezembro de 2023, em nosso Município.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2023.