Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna." Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei que se encaminha para apreciação desta Câmara de Vereadores, tem por objetivo doar para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA ROÇA REÚNA, de nossa cidade, os seguintes bens municipais: 01 Toldo em cor cinza 01 Armário em metal numero de patrimônio 8161. A doação se faz em função de solicitação da entidade e considerando que são bens inservíveis para o Município, os quais serão de grande utilidade ao CTG para realização de suas atividades.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 03 de fevereiro de 2023.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 10/02/2023 às 11:20:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c8e5fe37e6d1c4c8f2a8f5429f787a0b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 19354. |