Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos próximos ao Centro Clínico, entre as Ruas Frei Inácio Curtarelli, Dr. Idemundo Tedesco e Ver. Hugolino Giusti, com frente para logradouros públicos, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

JUSTIFICATIVA

Justifico a presente indicação, devido ao grande transtorno causado pela inexistência de passeio público nos terrenos localizados próximos ao Centro Clínico, atrapalhando o deslocamento dos nossos munícipes, que ao andarem nas vias de rodagem de veículos, colocam as suas vidas em risco de acidentes.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2023.