Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, intensifique a fiscalização de despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município.

JUSTIFICATIVA

Tal solicitação se dá em razão de alguns acontecimentos nos últimos anos, em que se verificou o despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município, principalmente nos rios Retiro e Jaboticaba. O despejo de rejeitos nos cursos d’água causam danos irreversíveis à fauna e à flora local, além de torná-los impróprios para banho.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2023.