Comissão de Constituição e Justiça |
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"Institui o Programa Troco Solidário no Município de Veranópolis a Ser Realizado Anualmente Sempre no Mês de Outubro com a Finalidade de Obter Doações para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e Dá Outras Providências." O presente Projeto de Lei objetiva estimular o troco solidário para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, justamente no mês do Outubro Rosa, que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
Após análise do referido Projeto de Lei Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 27 de setembro de 2022.
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Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 27/09/2022 às 11:08:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 36c41043c0f2e6361f651f7ab17fa18d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18072. |