#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0027
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 331/2022
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Miniolimpíadas 2022 - Atletismo."

O presente Projeto de Lei tem por objetivo realizar despesas com o Projeto "MINIOLIMPÍADAS 2022 - ATLETISMO", promovido pelo Município Municipal de Veranópolis, através da Secretaria Municipal Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 18 a 20 de outubro de 2022, no Clube Caça e Pesca.

 

As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais) e destinam-se a:

- Medalhas para a premiação para as Miniolimpíadas (incluindo de participação) - R$ 2.196,00

- 12h de som para as Miniolimpíadas – R$ 3.120,00

- 300 garrafas de água sem gás para os alunos – R$ 300,00

 

Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 27 de setembro de 2022.

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Relator

Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 27/09/2022 às 10:33:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d355818ba114877fee988fea90bc16c2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18061.