O presente Projeto de Lei tem por objetivo doar para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO DA ROÇA REÚNA, de nossa cidade, os seguintes bens municipais: 01 fogão 6 bocas; 01 pia de inox 2 cubas; 01 armário n° 5.054; 02 mesas redondas; 05 cadeiras; 01 espelho; 02 mesas brancas; 01 mesa n° 6.998; 01 mesa n° 10.591; 01 rádio n° 5.107 e 01 quadro branco.

A doação se faz em função de solicitação da entidade e considerando que são bens inservíveis para o Município, os quais serão de grande utilidade ao CTG para realização de suas atividades.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 28 de junho de 2022.