A presente indicação tem o objetivo de sugerir ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS)”.

No contexto atual provocado pela pandemia de COVID-19 e dengue precisamos trabalhar a prevenção de doenças e proporcionar mais saúde a nossa população.

As informações do Ministério da Saúde apontam que o uso das PICS no âmbito do SUS vem aumentando nas mais diferentes modalidades de atendimento à saúde, onde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades Básicas de Saúde da Família, serviços especializados como nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em hospitais, são registrados mais de 2 milhões de atendimentos.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são recursos terapêuticos que estimulam mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde em suas diferentes dimensões (biológica, psicológica e social), sobretudo por estimularem a conscientização e adoção do autocuidado.

            As diferentes PICS têm como uma de suas bases à melhoria da qualidade de vida devendo atuar de forma complementar aos tratamentos convencionais.

Áreas para serem exploradas: acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica,  termalismo social/crenoterapia, plantas medicinais e fitoterápica, arterapia, ayurveda, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopotia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

Extremamente importante para o início do processo, termos uma lei municipal e respeitar a vocação municipal e a estruturação da rede de competências da cadeia produtiva, programando e executando de forma integrada, as questões educacionais, avaliativas, diagnósticas, ambientais e científico-tecnológica, dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento municipal.

Lembrando que foi constituída em âmbito Federal a Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade do Congresso Nacional, com possibilidade de recursos (emendas) aos municípios.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

É o parecer.

            Veranópolis, 31 de maio de 2022.