Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua Barão do Rio Branco (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

JUSTIFICATIVA

Justifico a presente indicação, devido ao grande número de terrenos que ainda não possuem calçadas, atrapalhando o deslocamento dos nossos munícipes, que ao andarem nas vias de rodagem de veículos, colocam as suas vidas em risco de acidentes.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 20 de maio de 2022.