Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para conceder auxílio financeiro à FESTA NACIONAL DA MAÇÃ E FEIRA AGROINDUSTRIAL DE VERANÓPOLIS, CNPJ 90.898.495/0001-00, com sede na Alameda Santos Dumont, 525, destinado a custear despesas com a 11ª Edição da Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial - FEMAÇÃ 2023, que acontecerá de 14 a 23 de abril de 2023.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 09 de maio de 2022.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 09/05/2022 às 15:29:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 25d0793ba2f84d96196ac8648334878f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 16394. |