#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0012
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 244/2022
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para conceder auxílio financeiro à FESTA NACIONAL DA MAÇÃ E FEIRA AGROINDUSTRIAL DE VERANÓPOLIS, CNPJ 90.898.495/0001-00, com sede na Alameda Santos Dumont, 525, destinado a custear despesas com a 11ª Edição da Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial - FEMAÇÃ 2023, que acontecerá de 14 a 23 de abril de 2023.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 09 de maio de 2022.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 09/05/2022 às 15:29:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 25d0793ba2f84d96196ac8648334878f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 16394.