#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

ATA : Nº 0002
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 187/2022
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei visa autorizar a contratação de dois atendentes de consultório dentário, Considerando a exoneração da servidora Elisiane Silveira Rodrigues Moraes e o óbito da servidora Maria Ester Pessin, visando assim manter da demanda no atendimento na área da saúde.

Fica dispensado o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro, tendo em vista não haver aumento de despesa com pessoal, referente a servidora falecida.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2022.

   

   

Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Presidente

Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Vice-presidente

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 08/02/2022 às 15:45:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c017d2fbd02c9028cfbad983ac1ba3ff.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 15283.