Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa autorizar a contratação de dois atendentes de consultório dentário, Considerando a exoneração da servidora Elisiane Silveira Rodrigues Moraes e o óbito da servidora Maria Ester Pessin, visando assim manter da demanda no atendimento na área da saúde.

Fica dispensado o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro, tendo em vista não haver aumento de despesa com pessoal, referente a servidora falecida.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2022.