Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “FORMATURAS 2021”, evento que consiste na formatura dos alunos do nono ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá no período de 19 a 22 de dezembro de 2021, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa. Todas as informações e justificativas referentes ao projeto de despesas, estão contidas no Plano de trabalho, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 18 de outubro de 2021.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 20/10/2021 às 10:57:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3c451b06091a4dd83e2434a06f7e1898.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14364. |